{"codigo":"2009.19.00","codigoLimpo":"20091900","descricao":"Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas › Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes › Suco (sumo) de laranja › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"20","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"17.010.00","descricao":"Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos","segmento":"17"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2009.19.00 (Suco (sumo) de laranja) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3 mil desse código (3,0 toneladas), sem registro nos 12 meses anteriores; Países Baixos (Holanda) respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 446,4 milhões, com Bélgica como principal destino (43,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other unfermented, orange juice","descricaoEspanhol":"Los demás jugos de naranjas,  sin fermentar","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":2654,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":3040,"quantidadeEstatistica12m":3040,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":2654,"pesoKg":3040}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2654}],"porAno":{"2026":2654}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":446389144,"valorFobUsd12mAnteriores":1075684880,"pesoLiquidoKg12m":162163496,"quantidadeEstatistica12m":162021167,"variacaoPct":-58.5,"paises":[{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":192640980,"pesoKg":57860353},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":167498879,"pesoKg":71485993},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":41993837,"pesoKg":14553906},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":36442668,"pesoKg":14997535},{"pais":"China","valorFobUsd":3760612,"pesoKg":1267086},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":1193125,"pesoKg":622565}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":369913864},{"uf":"PR","valorFobUsd":36633844},{"uf":"PA","valorFobUsd":24743912},{"uf":"ND","valorFobUsd":12618480},{"uf":"RS","valorFobUsd":1502725},{"uf":"SE","valorFobUsd":879701}],"porAno":{"2024":1017561403,"2025":873007690,"2026":319406732}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/20091900","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}