{"codigo":"2008.70.90","codigoLimpo":"20087090","descricao":"Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas › Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições › Pêssegos, incluindo as nectarinas › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"20","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"17.095.00","descricao":"Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.095.01","descricao":"Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens superior a 1 kg","segmento":"17"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2008.70.90 (Pêssegos, incluindo as nectarinas) tem Imposto de Importação de 35% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 14%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1 mil desse código (1,3 toneladas), alta de 38,6% sobre os 12 meses anteriores; Áustria respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 16 mil, com Estados Unidos como principal destino (81,8%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":35,"impostoImportacaoRegraGeral":35,"tecMercosul":14,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[{"ex":"01","descricao":"Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes","aliquota":"NT"}],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Peaches, otherwise prepared or preserved","descricaoEspanhol":"Duraznos preparados o conservados de otra forma","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1185,"valorFobUsd12mAnteriores":855,"pesoLiquidoKg12m":1344,"quantidadeEstatistica12m":1344,"variacaoPct":38.6,"paises":[{"pais":"Áustria","valorFobUsd":1185,"pesoKg":1344}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1185}],"porAno":{"2024":757,"2025":1137,"2026":903}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":16481,"valorFobUsd12mAnteriores":26766,"pesoLiquidoKg12m":2592,"quantidadeEstatistica12m":2592,"variacaoPct":-38.4,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":13486,"pesoKg":2019},{"pais":"Libéria","valorFobUsd":905,"pesoKg":162},{"pais":"Panamá","valorFobUsd":683,"pesoKg":129},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":365,"pesoKg":88},{"pais":"Singapura","valorFobUsd":208,"pesoKg":46},{"pais":"Malta","valorFobUsd":196,"pesoKg":45}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":13428},{"uf":"PR","valorFobUsd":964},{"uf":"SC","valorFobUsd":716},{"uf":"AL","valorFobUsd":364},{"uf":"PA","valorFobUsd":318},{"uf":"MG","valorFobUsd":239}],"porAno":{"2024":24441,"2025":22801,"2026":14293}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/20087090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}