{"codigo":"2008.19.00","codigoLimpo":"20081900","descricao":"Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas › Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições › Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si › Outros, incluindo as misturas","descricaoOficial":"Outros, incluindo as misturas","capitulo":"20","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"17.033.00","descricao":"Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.033.01","descricao":"Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.095.00","descricao":"Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.095.01","descricao":"Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens superior a 1 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.106.00","descricao":"Milho para pipoca (micro-ondas)","segmento":"17"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2008.19.00 (Outros, incluindo as misturas) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 34,5 milhões desse código (3,8 mil toneladas), alta de 2,6% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 33,4% do valor. As exportações somaram US$ 14,2 milhões, com Uruguai como principal destino (25,1%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[{"ex":"01","descricao":"Cozidos (exceto em água e vapor), congelados e sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, excluídas as misturas","aliquota":"NT"}],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other hard peel fruits, other seeds prepared/preserved","descricaoEspanhol":"Las dem.frutas de cáscara, dem.semillas,  prep.o conserv.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":34513193,"valorFobUsd12mAnteriores":33646081,"pesoLiquidoKg12m":3768495,"quantidadeEstatistica12m":3768495,"variacaoPct":2.6,"paises":[{"pais":"Itália","valorFobUsd":11516597,"pesoKg":433427},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":6318007,"pesoKg":424529},{"pais":"Chile","valorFobUsd":4746353,"pesoKg":462282},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":2853459,"pesoKg":837000},{"pais":"Turquia","valorFobUsd":2715430,"pesoKg":387252},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":2186367,"pesoKg":638479}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":12151014},{"uf":"RO","valorFobUsd":6545399},{"uf":"GO","valorFobUsd":3093724},{"uf":"AL","valorFobUsd":2926947},{"uf":"ES","valorFobUsd":2505318},{"uf":"MG","valorFobUsd":2066432}],"porAno":{"2024":27956163,"2025":34836081,"2026":25850710}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":14233157,"valorFobUsd12mAnteriores":13591253,"pesoLiquidoKg12m":1947374,"quantidadeEstatistica12m":1956750,"variacaoPct":4.7,"paises":[{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":3579011,"pesoKg":460436},{"pais":"Chile","valorFobUsd":3242533,"pesoKg":473528},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":2994499,"pesoKg":355580},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":1925619,"pesoKg":312551},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":380123,"pesoKg":55577},{"pais":"Venezuela","valorFobUsd":352218,"pesoKg":48535}],"estados":[{"uf":"CE","valorFobUsd":10660218},{"uf":"SP","valorFobUsd":1132984},{"uf":"RN","valorFobUsd":931150},{"uf":"SC","valorFobUsd":576415},{"uf":"GO","valorFobUsd":188370},{"uf":"DF","valorFobUsd":155413}],"porAno":{"2024":11163867,"2025":13664065,"2026":10594349}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/20081900","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}