{"codigo":"2007.91.00","codigoLimpo":"20079100","descricao":"Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas › Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes › Outros › De citros (citrinos)","descricaoOficial":"De citros (citrinos)","capitulo":"20","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"17.094.00","descricao":"Doces, geleias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g","segmento":"17"},{"cest":"17.094.01","descricao":"Doces, geleias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg","segmento":"17"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2007.91.00 (De citros (citrinos)) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 369 mil desse código (76,2 toneladas), alta de 5,3% sobre os 12 meses anteriores; França respondeu por 63,8% do valor. As exportações somaram US$ 4 mil, com Itália como principal destino (31,8%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Jams, fruit jellies, marmalad.purée and pastes, of citric","descricaoEspanhol":"Confituras, jaleas, mermeladas, purés y pastas, de agrios","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":368959,"valorFobUsd12mAnteriores":350552,"pesoLiquidoKg12m":76226,"quantidadeEstatistica12m":76226,"variacaoPct":5.3,"paises":[{"pais":"França","valorFobUsd":235248,"pesoKg":39632},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":30750,"pesoKg":9879},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":27637,"pesoKg":5276},{"pais":"Itália","valorFobUsd":11627,"pesoKg":2265},{"pais":"Turquia","valorFobUsd":11627,"pesoKg":3911},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":10285,"pesoKg":5973}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":265781},{"uf":"RJ","valorFobUsd":51882},{"uf":"RS","valorFobUsd":25332},{"uf":"MG","valorFobUsd":14035},{"uf":"SC","valorFobUsd":8148},{"uf":"AL","valorFobUsd":3781}],"porAno":{"2024":561382,"2025":362147,"2026":269652}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":4399,"valorFobUsd12mAnteriores":14037,"pesoLiquidoKg12m":455,"quantidadeEstatistica12m":447,"variacaoPct":-68.7,"paises":[{"pais":"Itália","valorFobUsd":1398,"pesoKg":158},{"pais":"Austrália","valorFobUsd":595,"pesoKg":50},{"pais":"Marshall, Ilhas","valorFobUsd":393,"pesoKg":25},{"pais":"Panamá","valorFobUsd":338,"pesoKg":26},{"pais":"Brasil","valorFobUsd":258,"pesoKg":38},{"pais":"Libéria","valorFobUsd":243,"pesoKg":9}],"estados":[{"uf":"RJ","valorFobUsd":1408},{"uf":"MG","valorFobUsd":833},{"uf":"SP","valorFobUsd":822},{"uf":"ES","valorFobUsd":820},{"uf":"RS","valorFobUsd":257},{"uf":"SC","valorFobUsd":193}],"porAno":{"2024":8321,"2025":11488,"2026":2523}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/20079100","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}