{"codigo":"1901.90.90","codigoLimpo":"19019090","descricao":"Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria › Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"19","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"17.046.00","descricao":"Misturas e preparações para bolos, em embalagem inferior 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.01","descricao":"Misturas e preparações para bolos, em embalagem igual a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.02","descricao":"Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.03","descricao":"Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.04","descricao":"Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 50 Kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.05","descricao":"Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.06","descricao":"Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.07","descricao":"Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.08","descricao":"Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.09","descricao":"Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.10","descricao":"Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.11","descricao":"Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.12","descricao":"Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.13","descricao":"Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.14","descricao":"Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.15","descricao":"Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05, exceto os previstos nos CEST 17.046.00 a 17.046.14 e 17.046.16.","segmento":"17"},{"cest":"17.046.16","descricao":"Misturas e preparações com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, exceto as descritas nos CEST 17.046.10 a 17.046.15.","segmento":"17"},{"cest":"17.109.00","descricao":"Preparações em pó para cappuccino e similares, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g","segmento":"17"},{"cest":"23.002.00","descricao":"Preparados para fabricação de sorvete em máquina","segmento":"23"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 1901.90.90 (Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 95,8 milhões desse código (23,9 mil toneladas), alta de 26,0% sobre os 12 meses anteriores; Argentina respondeu por 55,0% do valor. As exportações somaram US$ 93,2 milhões, com Venezuela como principal destino (63,0%). O código aparece em 19 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[{"lista":"Cota OMC","ex":"001","aliquota":10.8,"descricao":"Leite modificado próprio para alimentação infantil","inicio":"2023-02-01","fim":null,"ato":"Resolução Gecex nº 447"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other food preparations of flour, etc.cocoa<40%","descricaoEspanhol":"Las dem.prepar.alimenticias de harina, etc, cacao<40%","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":95774757,"valorFobUsd12mAnteriores":76018684,"pesoLiquidoKg12m":23902034,"quantidadeEstatistica12m":23902034,"variacaoPct":26,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":52652713,"pesoKg":12189391},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":20850761,"pesoKg":3597874},{"pais":"Irlanda","valorFobUsd":13920435,"pesoKg":4098509},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":3471593,"pesoKg":1757419},{"pais":"China","valorFobUsd":1570974,"pesoKg":1515723},{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":1248621,"pesoKg":223845}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":86959560},{"uf":"PR","valorFobUsd":1914270},{"uf":"SC","valorFobUsd":1742844},{"uf":"GO","valorFobUsd":1291409},{"uf":"RO","valorFobUsd":1228900},{"uf":"PE","valorFobUsd":1163295}],"porAno":{"2024":73966437,"2025":77814417,"2026":78092846}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":93198040,"valorFobUsd12mAnteriores":105301303,"pesoLiquidoKg12m":33616556,"quantidadeEstatistica12m":33680195,"variacaoPct":-11.5,"paises":[{"pais":"Venezuela","valorFobUsd":58670799,"pesoKg":18365891},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":4109005,"pesoKg":1936107},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":4077512,"pesoKg":1643779},{"pais":"Haiti","valorFobUsd":3903246,"pesoKg":1821975},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":3626096,"pesoKg":2052072},{"pais":"Mauritânia","valorFobUsd":2967504,"pesoKg":1346740}],"estados":[{"uf":"RR","valorFobUsd":36948096},{"uf":"RS","valorFobUsd":23099395},{"uf":"MG","valorFobUsd":10150158},{"uf":"SP","valorFobUsd":10123700},{"uf":"PR","valorFobUsd":9429291},{"uf":"SC","valorFobUsd":1823979}],"porAno":{"2024":142078956,"2025":83262591,"2026":75966799}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/19019090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}