{"codigo":"1901.20","codigoLimpo":"190120","descricao":"Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria › Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições › Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05","descricaoOficial":"Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05","capitulo":"19","vigenteDesde":"01/01/2024","ato":"Res Gecex 499 2023","cest":[{"cest":"17.046.00","descricao":"Misturas e preparações para bolos, em embalagem inferior 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.01","descricao":"Misturas e preparações para bolos, em embalagem igual a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.02","descricao":"Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.03","descricao":"Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.04","descricao":"Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 50 Kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.05","descricao":"Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.046.06","descricao":"Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua 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nos CEST 17.046.10 a 17.046.15.","segmento":"17"},{"cest":"23.002.00","descricao":"Preparados para fabricação de sorvete em máquina","segmento":"23"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/190120","fonte":{"ncm":"Vigente 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Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}