{"codigo":"1702.40.20","codigoLimpo":"17024020","descricao":"Açúcares e produtos de confeitaria › Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados › Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido › Xarope de glicose","descricaoOficial":"Xarope de glicose","capitulo":"17","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"17.105.00","descricao":"Outros açúcares em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g","segmento":"17"},{"cest":"17.105.01","descricao":"Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.105.02","descricao":"Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg","segmento":"17"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 1702.40.20 (Xarope de glicose) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 158 mil desse código (37,2 toneladas), alta de 28,5% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 74,2% do valor. As exportações somaram US$ 2 mil, com Argentina como principal destino (93,1%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Glucose syrup contan.dry state, 20%<=weight<50%fructose","descricaoEspanhol":"Jarabe gluc.c/cont.de fruct.sob.pr.seco 20%<=en p.<50%","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":158450,"valorFobUsd12mAnteriores":123349,"pesoLiquidoKg12m":37170,"quantidadeEstatistica12m":37170,"variacaoPct":28.5,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":117613,"pesoKg":32203},{"pais":"Canadá","valorFobUsd":40289,"pesoKg":4391},{"pais":"China","valorFobUsd":529,"pesoKg":575},{"pais":"Índia","valorFobUsd":19,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":157902},{"uf":"RJ","valorFobUsd":529},{"uf":"MG","valorFobUsd":19}],"porAno":{"2024":45248,"2025":142045,"2026":139754}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":2428,"valorFobUsd12mAnteriores":835,"pesoLiquidoKg12m":237,"quantidadeEstatistica12m":237,"variacaoPct":190.8,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":2260,"pesoKg":222},{"pais":"Panamá","valorFobUsd":85,"pesoKg":8},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":41,"pesoKg":3},{"pais":"Chipre","valorFobUsd":24,"pesoKg":2},{"pais":"Libéria","valorFobUsd":17,"pesoKg":1},{"pais":"França","valorFobUsd":1,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"RJ","valorFobUsd":2260},{"uf":"BA","valorFobUsd":109},{"uf":"SC","valorFobUsd":58},{"uf":"não declarado","valorFobUsd":1}],"porAno":{"2024":275,"2025":873,"2026":2370}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/17024020","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}