{"codigo":"1702.40.10","codigoLimpo":"17024010","descricao":"Açúcares e produtos de confeitaria › Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados › Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido › Glicose","descricaoOficial":"Glicose","capitulo":"17","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"17.105.00","descricao":"Outros açúcares em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g","segmento":"17"},{"cest":"17.105.01","descricao":"Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.105.02","descricao":"Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg","segmento":"17"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 1702.40.10 (Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 38 mil desse código (3,4 toneladas), queda de 15,4% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 88,0% do valor. As exportações somaram US$ 23, com Libéria como principal destino (100,0%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Glucose contan.dry state, 20%<=weight<50% of fructose","descricaoEspanhol":"Glucosa c/cont.de fruct.sob.prod.seco 20%<=en peso<50%","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":38360,"valorFobUsd12mAnteriores":45352,"pesoLiquidoKg12m":3406,"quantidadeEstatistica12m":3406,"variacaoPct":-15.4,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":33741,"pesoKg":128},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":3597,"pesoKg":3270},{"pais":"Itália","valorFobUsd":831,"pesoKg":8},{"pais":"Áustria","valorFobUsd":191,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":37529},{"uf":"RS","valorFobUsd":831}],"porAno":{"2024":58983,"2025":33264,"2026":34091}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":23,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":2,"quantidadeEstatistica12m":2,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Libéria","valorFobUsd":23,"pesoKg":2}],"estados":[{"uf":"ES","valorFobUsd":23}],"porAno":{"2026":23}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/17024010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}