{"codigo":"1702.30.11","codigoLimpo":"17023011","descricao":"Açúcares e produtos de confeitaria › Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados › Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) › Glicose › Quimicamente pura","descricaoOficial":"Quimicamente pura","capitulo":"17","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"17.105.00","descricao":"Outros açúcares em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g","segmento":"17"},{"cest":"17.105.01","descricao":"Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.105.02","descricao":"Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg","segmento":"17"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 1702.30.11 (Quimicamente pura) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 11,6 milhões desse código (16,9 mil toneladas), queda de 15,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 64,6% do valor. As exportações somaram US$ 104 mil, com Argentina como principal destino (80,0%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Chemically pure glucose","descricaoEspanhol":"Glucosa químicamente pura","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":11604996,"valorFobUsd12mAnteriores":13757726,"pesoLiquidoKg12m":16945496,"quantidadeEstatistica12m":16945496,"variacaoPct":-15.6,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":7499222,"pesoKg":12320483},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":1598693,"pesoKg":2849470},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1313929,"pesoKg":744147},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":485571,"pesoKg":396097},{"pais":"França","valorFobUsd":445714,"pesoKg":254083},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":188979,"pesoKg":332000}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":7118678},{"uf":"SC","valorFobUsd":2596070},{"uf":"RS","valorFobUsd":866123},{"uf":"CE","valorFobUsd":504407},{"uf":"PR","valorFobUsd":158824},{"uf":"MG","valorFobUsd":94383}],"porAno":{"2024":13313825,"2025":12849448,"2026":8178526}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":103683,"valorFobUsd12mAnteriores":229555,"pesoLiquidoKg12m":69175,"quantidadeEstatistica12m":69175,"variacaoPct":-54.8,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":82942,"pesoKg":59175},{"pais":"México","valorFobUsd":12891,"pesoKg":5000},{"pais":"Chile","valorFobUsd":7850,"pesoKg":5000}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":90792},{"uf":"MG","valorFobUsd":12891}],"porAno":{"2024":102505,"2025":196126,"2026":75840}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/17023011","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}