{"codigo":"1702.20.00","codigoLimpo":"17022000","descricao":"Açúcares e produtos de confeitaria › Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados › Açúcar e xarope, de bordo (ácer)","descricaoOficial":"Açúcar e xarope, de bordo (ácer)","capitulo":"17","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"17.105.00","descricao":"Outros açúcares em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g","segmento":"17"},{"cest":"17.105.01","descricao":"Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.105.02","descricao":"Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg","segmento":"17"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 1702.20.00 (Açúcar e xarope, de bordo (ácer)) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 346 mil desse código (39,5 toneladas), alta de 71,6% sobre os 12 meses anteriores; Canadá respondeu por 98,4% do valor. As exportações somaram US$ 11 mil, com Marshall, Ilhas como principal destino (20,0%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Maple sugar and maple syrup","descricaoEspanhol":"Azúcar y jarabe, de arce","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":346421,"valorFobUsd12mAnteriores":201843,"pesoLiquidoKg12m":39524,"quantidadeEstatistica12m":39524,"variacaoPct":71.6,"paises":[{"pais":"Canadá","valorFobUsd":341003,"pesoKg":38974},{"pais":"Dinamarca","valorFobUsd":3478,"pesoKg":342},{"pais":"Japão","valorFobUsd":1361,"pesoKg":160},{"pais":"França","valorFobUsd":579,"pesoKg":48}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":217139},{"uf":"SP","valorFobUsd":99209},{"uf":"MG","valorFobUsd":30073}],"porAno":{"2024":266199,"2025":308121,"2026":240143}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":11397,"valorFobUsd12mAnteriores":8734,"pesoLiquidoKg12m":6500,"quantidadeEstatistica12m":6500,"variacaoPct":30.5,"paises":[{"pais":"Marshall, Ilhas","valorFobUsd":2284,"pesoKg":1003},{"pais":"Libéria","valorFobUsd":2192,"pesoKg":1152},{"pais":"Panamá","valorFobUsd":1603,"pesoKg":594},{"pais":"Brasil","valorFobUsd":901,"pesoKg":1137},{"pais":"Singapura","valorFobUsd":875,"pesoKg":495},{"pais":"Bahamas","valorFobUsd":549,"pesoKg":113}],"estados":[{"uf":"MA","valorFobUsd":5607},{"uf":"PA","valorFobUsd":2503},{"uf":"ES","valorFobUsd":2243},{"uf":"RJ","valorFobUsd":385},{"uf":"AM","valorFobUsd":372},{"uf":"SP","valorFobUsd":131}],"porAno":{"2024":6384,"2025":9055,"2026":8262}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/17022000","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}