{"codigo":"1701.91.00","codigoLimpo":"17019100","descricao":"Açúcares e produtos de confeitaria › Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido › Outros › Adicionados de aromatizantes ou de corantes","descricaoOficial":"Adicionados de aromatizantes ou de corantes","capitulo":"17","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"17.100.00","descricao":"Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g","segmento":"17"},{"cest":"17.100.01","descricao":"Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.100.02","descricao":"Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.102.00","descricao":"Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g","segmento":"17"},{"cest":"17.102.01","descricao":"Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.102.02","descricao":"Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.104.00","descricao":"Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g","segmento":"17"},{"cest":"17.104.01","descricao":"Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.104.02","descricao":"Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg","segmento":"17"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 1701.91.00 (Adicionados de aromatizantes ou de corantes) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 51 mil desse código (2,9 toneladas), alta de 92,3% sobre os 12 meses anteriores; Áustria respondeu por 35,9% do valor. As exportações somaram US$ 929 mil, com Estados Unidos como principal destino (94,7%). O código aparece em 9 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other cane or beet sugar added flavouring or colouring","descricaoEspanhol":"Los dem.azúcares de caña, remolacha, c/aromatiz.colorante","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":50515,"valorFobUsd12mAnteriores":26272,"pesoLiquidoKg12m":2887,"quantidadeEstatistica12m":2887,"variacaoPct":92.3,"paises":[{"pais":"Áustria","valorFobUsd":18115,"pesoKg":792},{"pais":"Japão","valorFobUsd":12788,"pesoKg":648},{"pais":"Hungria","valorFobUsd":10609,"pesoKg":562},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":4633,"pesoKg":131},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":4229,"pesoKg":738},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":141,"pesoKg":16}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":23374},{"uf":"RJ","valorFobUsd":18115},{"uf":"SC","valorFobUsd":8941},{"uf":"PR","valorFobUsd":85}],"porAno":{"2024":15117,"2025":26535,"2026":43132}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":928591,"valorFobUsd12mAnteriores":756823,"pesoLiquidoKg12m":194005,"quantidadeEstatistica12m":198906,"variacaoPct":22.7,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":879622,"pesoKg":167363},{"pais":"Marshall, Ilhas","valorFobUsd":9480,"pesoKg":5780},{"pais":"Libéria","valorFobUsd":7493,"pesoKg":4609},{"pais":"Panamá","valorFobUsd":5911,"pesoKg":3932},{"pais":"Chile","valorFobUsd":3970,"pesoKg":960},{"pais":"Singapura","valorFobUsd":3450,"pesoKg":1707}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":893390},{"uf":"RS","valorFobUsd":7349},{"uf":"PA","valorFobUsd":6181},{"uf":"PR","valorFobUsd":3984},{"uf":"MA","valorFobUsd":3644},{"uf":"AM","valorFobUsd":3575}],"porAno":{"2024":484058,"2025":800460,"2026":732324}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/17019100","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}