{"codigo":"1521.90.90","codigoLimpo":"15219090","descricao":"Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal › Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"15","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.062.00","descricao":"Produtos das indústrias alimentares e bebidas","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 1521.90.90 (Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados) tem Imposto de Importação de 9% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 142 mil desse código (35,5 toneladas), alta de 61,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 41,1% do valor. As exportações somaram US$ 24 mil, com Japão como principal destino (99,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":"NT","excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[{"ex":"01","descricao":"Ceras de insetos, refinadas, branqueadas ou coloridas artificialmente","aliquota":0},{"ex":"02","descricao":"Espermacete, prensado ou refinado","aliquota":0}],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Veget.waxes, ot.insect waxes/spermac.refin/colour.or not","descricaoEspanhol":"Ceras de dem.insect.y espermaceti, incl.refin.coloreadas","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":141934,"valorFobUsd12mAnteriores":87643,"pesoLiquidoKg12m":35544,"quantidadeEstatistica12m":35544,"variacaoPct":61.9,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":58390,"pesoKg":27500},{"pais":"França","valorFobUsd":30902,"pesoKg":5848},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":24540,"pesoKg":957},{"pais":"Índia","valorFobUsd":20392,"pesoKg":650},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":4242,"pesoKg":463},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":2651,"pesoKg":93}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":64293},{"uf":"PR","valorFobUsd":46739},{"uf":"SC","valorFobUsd":21666},{"uf":"MG","valorFobUsd":9236}],"porAno":{"2024":221617,"2025":115407,"2026":99281}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":24331,"valorFobUsd12mAnteriores":36676,"pesoLiquidoKg12m":66,"quantidadeEstatistica12m":66,"variacaoPct":-33.7,"paises":[{"pais":"Japão","valorFobUsd":24276,"pesoKg":65},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":55,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":24331}],"porAno":{"2024":43215,"2025":23942,"2026":23811}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/15219090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}