{"codigo":"1521.90.19","codigoLimpo":"15219019","descricao":"Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal › Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados › Outros › Cera de abelha › Outras","descricaoOficial":"Outras","capitulo":"15","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.062.00","descricao":"Produtos das indústrias alimentares e bebidas","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 1521.90.19 (Cera de abelha) tem Imposto de Importação de 9% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 12 mil desse código (800 kg), queda de 74,9% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 2,5 milhões, com Japão como principal destino (75,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":"NT","excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[{"ex":"01","descricao":"Refinadas, branqueadas ou coloridas artificialmente","aliquota":0}],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other bee waxes, in crude","descricaoEspanhol":"Las demás ceras de abejas","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":12391,"valorFobUsd12mAnteriores":49309,"pesoLiquidoKg12m":800,"quantidadeEstatistica12m":800,"variacaoPct":-74.9,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":12391,"pesoKg":800}],"estados":[{"uf":"RJ","valorFobUsd":12391}],"porAno":{"2024":25216,"2025":60089}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":2541682,"valorFobUsd12mAnteriores":3983964,"pesoLiquidoKg12m":13089,"quantidadeEstatistica12m":13065,"variacaoPct":-36.2,"paises":[{"pais":"Japão","valorFobUsd":1911891,"pesoKg":7950},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":398357,"pesoKg":2618},{"pais":"Taiwan (Formosa)","valorFobUsd":79255,"pesoKg":420},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":45208,"pesoKg":213},{"pais":"Malásia","valorFobUsd":40686,"pesoKg":1045},{"pais":"Coveite (Kuweit)","valorFobUsd":12985,"pesoKg":49}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1821156},{"uf":"MG","valorFobUsd":715527},{"uf":"PR","valorFobUsd":4957},{"uf":"RJ","valorFobUsd":17},{"uf":"ES","valorFobUsd":17},{"uf":"MA","valorFobUsd":8}],"porAno":{"2024":4291366,"2025":3878748,"2026":2098679}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/15219019","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}