{"codigo":"1518.00.10","codigoLimpo":"15180010","descricao":"Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal › Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições › Óleo vegetal epoxidado","descricaoOficial":"Óleo vegetal epoxidado","capitulo":"15","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"17.075.00","descricao":"Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente","segmento":"17"},{"cest":"28.062.00","descricao":"Produtos das indústrias alimentares e bebidas","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 1518.00.10 (Óleo vegetal epoxidado) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,7 milhões desse código (2,1 mil toneladas), queda de 20,4% sobre os 12 meses anteriores; Argentina respondeu por 70,7% do valor. As exportações somaram US$ 9,8 milhões, com México como principal destino (23,8%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Epoxidized vegetable oil","descricaoEspanhol":"Aceite vegetal epoxidado","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":3657579,"valorFobUsd12mAnteriores":4596240,"pesoLiquidoKg12m":2075724,"quantidadeEstatistica12m":2075724,"variacaoPct":-20.4,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":2586397,"pesoKg":1785023},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":694493,"pesoKg":185451},{"pais":"Dinamarca","valorFobUsd":156432,"pesoKg":44400},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":130552,"pesoKg":34200},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":77461,"pesoKg":22400},{"pais":"Itália","valorFobUsd":12244,"pesoKg":4250}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2522852},{"uf":"SC","valorFobUsd":1035307},{"uf":"MG","valorFobUsd":35995},{"uf":"AL","valorFobUsd":33740},{"uf":"GO","valorFobUsd":20784},{"uf":"RS","valorFobUsd":8901}],"porAno":{"2024":5347560,"2025":3482485,"2026":2670963}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":9751260,"valorFobUsd12mAnteriores":8271791,"pesoLiquidoKg12m":6193869,"quantidadeEstatistica12m":6216369,"variacaoPct":17.9,"paises":[{"pais":"México","valorFobUsd":2320542,"pesoKg":1460220},{"pais":"Egito","valorFobUsd":1438516,"pesoKg":913000},{"pais":"Itália","valorFobUsd":1388586,"pesoKg":922801},{"pais":"Peru","valorFobUsd":920195,"pesoKg":556500},{"pais":"Portugal","valorFobUsd":651733,"pesoKg":402449},{"pais":"Arábia Saudita","valorFobUsd":623037,"pesoKg":380860}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":9750860},{"uf":"SC","valorFobUsd":345},{"uf":"PR","valorFobUsd":55}],"porAno":{"2024":11139065,"2025":7535743,"2026":8336299}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/15180010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}