{"codigo":"1502.10.90","codigoLimpo":"15021090","descricao":"Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal › Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03 › Sebo › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"15","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"17.083.00","descricao":"Carne de gado bovino, ovino e bufalino e produtos comestíveis resultantes da matança desse gado submetidos à salga, secagem ou desidratação, exceto os descritos no CEST 17.083.01","segmento":"17"},{"cest":"28.062.00","descricao":"Produtos das indústrias alimentares e bebidas","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 1502.10.90 (Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03) tem Imposto de Importação de 5,4% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3 mil desse código (18 kg), queda de 98,4% sobre os 12 meses anteriores; Suécia respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 1,7 milhões, com Israel como principal destino (77,6%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":5.4,"impostoImportacaoRegraGeral":5.4,"tecMercosul":5.4,"bitBk":null,"ipi":"NT","excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other bovine fats","descricaoEspanhol":"Otras grasas de la especie bovina","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":2556,"valorFobUsd12mAnteriores":158537,"pesoLiquidoKg12m":18,"quantidadeEstatistica12m":18,"variacaoPct":-98.4,"paises":[{"pais":"Suécia","valorFobUsd":2556,"pesoKg":18}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2556}],"porAno":{"2024":117744,"2025":80041,"2026":2556}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":1725970,"valorFobUsd12mAnteriores":1172337,"pesoLiquidoKg12m":934305,"quantidadeEstatistica12m":934305,"variacaoPct":47.2,"paises":[{"pais":"Israel","valorFobUsd":1339456,"pesoKg":832534},{"pais":"China","valorFobUsd":294522,"pesoKg":74491},{"pais":"Egito","valorFobUsd":86957,"pesoKg":25473},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":4828,"pesoKg":1620},{"pais":"Indonésia","valorFobUsd":207,"pesoKg":187}],"estados":[{"uf":"MT","valorFobUsd":1309356},{"uf":"SP","valorFobUsd":299350},{"uf":"MS","valorFobUsd":110753},{"uf":"PA","valorFobUsd":6511}],"porAno":{"2024":528817,"2025":1611502,"2026":1262250}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/15021090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}