{"codigo":"1302.32.19","codigoLimpo":"13023219","descricao":"Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais › Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados › Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados › Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados › De alfarroba ou de suas sementes › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"13","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.062.00","descricao":"Produtos das indústrias alimentares e bebidas","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 1302.32.19 (De alfarroba ou de suas sementes) tem Imposto de Importação de 7,2%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,0 milhões desse código (186,1 toneladas), alta de 20,8% sobre os 12 meses anteriores; Espanha respondeu por 77,6% do valor. As exportações somaram US$ 16 mil, com Espanha como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":7.2,"impostoImportacaoRegraGeral":7.2,"tecMercosul":7.2,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Oth.mucilages prod.thickeners, derived from locust beans","descricaoEspanhol":"Los dem.mucílagos y espesativos de algarroba y sem.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":3001766,"valorFobUsd12mAnteriores":2485263,"pesoLiquidoKg12m":186083,"quantidadeEstatistica12m":186083,"variacaoPct":20.8,"paises":[{"pais":"Espanha","valorFobUsd":2330148,"pesoKg":105857},{"pais":"China","valorFobUsd":270026,"pesoKg":31225},{"pais":"Itália","valorFobUsd":158176,"pesoKg":12356},{"pais":"Marrocos","valorFobUsd":87509,"pesoKg":8300},{"pais":"França","valorFobUsd":64462,"pesoKg":4000},{"pais":"Índia","valorFobUsd":62550,"pesoKg":21000}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":1423576},{"uf":"SP","valorFobUsd":1149387},{"uf":"SC","valorFobUsd":212292},{"uf":"RJ","valorFobUsd":111522},{"uf":"PA","valorFobUsd":104989}],"porAno":{"2024":2176554,"2025":3014950,"2026":2219227}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":16330,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":2075,"quantidadeEstatistica12m":2075,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Espanha","valorFobUsd":16330,"pesoKg":2075}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":16330}],"porAno":{"2024":9874,"2026":16330}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/13023219","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}