{"codigo":"1302.19.40","codigoLimpo":"13021940","descricao":"Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais › Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados › Sucos e extratos vegetais › Outros › Valepotriatos","descricaoOficial":"Valepotriatos","capitulo":"13","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.062.00","descricao":"Produtos das indústrias alimentares e bebidas","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 1302.19.40 (Valepotriatos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 11 mil desse código (150 kg), alta de 1.949,8% sobre os 12 meses anteriores; Espanha respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 34, com Estados Unidos como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Juices and extracts, valepotriates (valerian extracts)","descricaoEspanhol":"Jugos y extractos, valepotriatos","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":11274,"valorFobUsd12mAnteriores":550,"pesoLiquidoKg12m":150,"quantidadeEstatistica12m":150,"variacaoPct":1949.8,"paises":[{"pais":"Espanha","valorFobUsd":11274,"pesoKg":150}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":11274}],"porAno":{"2024":550,"2026":11274}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":34,"valorFobUsd12mAnteriores":74,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":-54.1,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":34,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":34}],"porAno":{"2024":55,"2025":32,"2026":34}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/13021940","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}