{"codigo":"1104.23.00","codigoLimpo":"11042300","descricao":"Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo › Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos › Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos) › De milho","descricaoOficial":"De milho","capitulo":"11","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 1104.23.00 (Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos)) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 605 desse código (13 kg), sem registro nos 12 meses anteriores; Argentina respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 4,3 milhões, com Cabo Verde como principal destino (20,7%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Grains of corn, shelled, in pearls, cut, etc.","descricaoEspanhol":"Granos de maíz, descascarillados, perlados, cortados, etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":605,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":13,"quantidadeEstatistica12m":13,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":605,"pesoKg":13}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":580},{"uf":"PR","valorFobUsd":25}],"porAno":{"2026":605}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":4259717,"valorFobUsd12mAnteriores":6574708,"pesoLiquidoKg12m":5894093,"quantidadeEstatistica12m":5894197,"variacaoPct":-35.2,"paises":[{"pais":"Cabo Verde","valorFobUsd":883643,"pesoKg":1267131},{"pais":"Nova Zelândia","valorFobUsd":586928,"pesoKg":902800},{"pais":"Portugal","valorFobUsd":520055,"pesoKg":573144},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":476309,"pesoKg":655990},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":475384,"pesoKg":430666},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":252609,"pesoKg":239964}],"estados":[{"uf":"GO","valorFobUsd":3514618},{"uf":"MG","valorFobUsd":343330},{"uf":"PR","valorFobUsd":276938},{"uf":"SP","valorFobUsd":97174},{"uf":"AC","valorFobUsd":19200},{"uf":"RR","valorFobUsd":3297}],"porAno":{"2024":6426510,"2025":5733335,"2026":3501656}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/11042300","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}