{"codigo":"1104.22.00","codigoLimpo":"11042200","descricao":"Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo › Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos › Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos) › De aveia","descricaoOficial":"De aveia","capitulo":"11","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 1104.22.00 (Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos)) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 29 mil, com Uruguai como principal destino (56,5%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Grains of oats, shelled, in pearls, cut, etc.","descricaoEspanhol":"Granos de avena, descascarillados, perlados, cortados, etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":null,"exportacao":{"valorFobUsd12m":28793,"valorFobUsd12mAnteriores":57613,"pesoLiquidoKg12m":48708,"quantidadeEstatistica12m":48708,"variacaoPct":-50,"paises":[{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":16272,"pesoKg":42910},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":3280,"pesoKg":4000},{"pais":"Libéria","valorFobUsd":1543,"pesoKg":334},{"pais":"Noruega","valorFobUsd":1450,"pesoKg":463},{"pais":"Bahamas","valorFobUsd":1359,"pesoKg":126},{"pais":"Singapura","valorFobUsd":1056,"pesoKg":153}],"estados":[{"uf":"RS","valorFobUsd":19552},{"uf":"RJ","valorFobUsd":6682},{"uf":"SP","valorFobUsd":1352},{"uf":"PR","valorFobUsd":460},{"uf":"PE","valorFobUsd":371},{"uf":"ES","valorFobUsd":321}],"porAno":{"2024":117538,"2025":15815,"2026":22150}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/11042200","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}