{"codigo":"0901.12.00","codigoLimpo":"09011200","descricao":"Café, chá, mate e especiarias › Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção › Café não torrado › Descafeinado","descricaoOficial":"Descafeinado","capitulo":"09","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"17.096.00","descricao":"Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.096.04 e 17.096.05","segmento":"17"},{"cest":"17.096.01","descricao":"Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.096.02","descricao":"Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.096.03","descricao":"Café torrado em grão, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg","segmento":"17"},{"cest":"17.096.04","descricao":"Café torrado e moído, em cápsulas, exceto os descritos no CEST 17.096.05","segmento":"17"},{"cest":"17.096.05","descricao":"Café descafeinado torrado e moído, em cápsulas","segmento":"17"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 0901.12.00 (Descafeinado) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,7 milhões desse código (371,2 toneladas), queda de 65,6% sobre os 12 meses anteriores; Brasil respondeu por 46,0% do valor. As exportações somaram US$ 10,0 milhões, com México como principal destino (29,1%). O código aparece em 6 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Coffee not roasted or decaffeinated","descricaoEspanhol":"Café descafeinado, sin tostar","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1720248,"valorFobUsd12mAnteriores":5002295,"pesoLiquidoKg12m":371190,"quantidadeEstatistica12m":371190,"variacaoPct":-65.6,"paises":[{"pais":"Brasil","valorFobUsd":790498,"pesoKg":88252},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":767490,"pesoKg":137498},{"pais":"México","valorFobUsd":162260,"pesoKg":145440}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":790498},{"uf":"PR","valorFobUsd":767490},{"uf":"RN","valorFobUsd":162260}],"porAno":{"2024":4635017,"2025":4478552,"2026":364046}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":10000621,"valorFobUsd12mAnteriores":19958,"pesoLiquidoKg12m":1449993,"quantidadeEstatistica12m":1450004,"variacaoPct":50008.3,"paises":[{"pais":"México","valorFobUsd":2913185,"pesoKg":571020},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":2152238,"pesoKg":279514},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":1366041,"pesoKg":171323},{"pais":"Austrália","valorFobUsd":1153475,"pesoKg":134805},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":1027455,"pesoKg":114939},{"pais":"Japão","valorFobUsd":527089,"pesoKg":57840}],"estados":[{"uf":"ES","valorFobUsd":7971056},{"uf":"MG","valorFobUsd":1767556},{"uf":"SP","valorFobUsd":253725},{"uf":"RJ","valorFobUsd":3893},{"uf":"PR","valorFobUsd":3302},{"uf":"PE","valorFobUsd":1089}],"porAno":{"2024":6298,"2025":23220,"2026":9992922}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/09011200","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}