{"codigo":"0713.34.90","codigoLimpo":"07133490","descricao":"Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis › Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos › Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) › Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea) › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"07","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 0713.34.90 (Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)) tem Imposto de Importação de 9% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 177, com Marshall, Ilhas como principal destino (48,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":"NT","excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Bambara bean (vigna subterranea), except for sowing","descricaoEspanhol":"Frijole-bambara(vigna subterranea),excepto para siembra","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":null,"exportacao":{"valorFobUsd12m":177,"valorFobUsd12mAnteriores":97,"pesoLiquidoKg12m":105,"quantidadeEstatistica12m":105,"variacaoPct":82.5,"paises":[{"pais":"Marshall, Ilhas","valorFobUsd":85,"pesoKg":54},{"pais":"Libéria","valorFobUsd":44,"pesoKg":23},{"pais":"Singapura","valorFobUsd":36,"pesoKg":20},{"pais":"Malta","valorFobUsd":6,"pesoKg":5},{"pais":"Dinamarca","valorFobUsd":6,"pesoKg":3}],"estados":[{"uf":"MA","valorFobUsd":177}],"porAno":{"2024":275,"2025":156,"2026":102}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/07133490","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}