{"codigo":"0504.00.90","codigoLimpo":"05040090","descricao":"Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos › Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados) › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"05","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 0504.00.90 (Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados)) tem Imposto de Importação de 3,6% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 281,2 milhões, com Hong Kong como principal destino (75,8%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":3.6,"impostoImportacaoRegraGeral":3.6,"tecMercosul":3.6,"bitBk":null,"ipi":"NT","excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Fresh, etc.bladders and stomach of anim.exc.fish","descricaoEspanhol":"Vejiga y estómago, de animales, exc.pescados, frescas, etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":null,"exportacao":{"valorFobUsd12m":281227312,"valorFobUsd12mAnteriores":245568400,"pesoLiquidoKg12m":88418135,"quantidadeEstatistica12m":88418126,"variacaoPct":14.5,"paises":[{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":213121078,"pesoKg":67697827},{"pais":"Vietnã","valorFobUsd":48774780,"pesoKg":11851171},{"pais":"Itália","valorFobUsd":4435912,"pesoKg":1518663},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":3589582,"pesoKg":1991906},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":1669942,"pesoKg":576058},{"pais":"Peru","valorFobUsd":1573793,"pesoKg":657433}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":82887596},{"uf":"MT","valorFobUsd":49801166},{"uf":"MS","valorFobUsd":26136056},{"uf":"RO","valorFobUsd":22873015},{"uf":"GO","valorFobUsd":22165588},{"uf":"PA","valorFobUsd":18577463}],"porAno":{"2024":242758824,"2025":255032265,"2026":209937069}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/05040090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}