{"codigo":"0502.90.10","codigoLimpo":"05029010","descricao":"Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos › Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos › Outros › Pelos","descricaoOficial":"Pelos","capitulo":"05","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 0502.90.10 (Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos) tem Imposto de Importação de 7,2% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 28 mil desse código (336 kg), queda de 81,5% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 68,6% do valor. As exportações somaram US$ 19 mil, com Estados Unidos como principal destino (99,7%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":7.2,"impostoImportacaoRegraGeral":7.2,"tecMercosul":7.2,"bitBk":null,"ipi":"NT","excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Hair of badger and other brush making hair, etc","descricaoEspanhol":"Pelos de tejón y dem.pelos p/cepillos, pinceles, etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":27535,"valorFobUsd12mAnteriores":148501,"pesoLiquidoKg12m":336,"quantidadeEstatistica12m":336,"variacaoPct":-81.5,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":18897,"pesoKg":136},{"pais":"China","valorFobUsd":8638,"pesoKg":200}],"estados":[{"uf":"PR","valorFobUsd":18897},{"uf":"SC","valorFobUsd":8638}],"porAno":{"2024":187930,"2025":33865,"2026":25891}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":19275,"valorFobUsd12mAnteriores":19443,"pesoLiquidoKg12m":28,"quantidadeEstatistica12m":28,"variacaoPct":-0.9,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":19216,"pesoKg":24},{"pais":"Marshall, Ilhas","valorFobUsd":46,"pesoKg":2},{"pais":"Grécia","valorFobUsd":13,"pesoKg":2}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":19216},{"uf":"AL","valorFobUsd":59}],"porAno":{"2024":27845,"2025":17349,"2026":13613}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/05029010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}